O exercício liberal em França

O exercício liberal em clínica representa 80% da profissão de fisioterapeuta. Um em cada dois profissionais exerce em clínica individual, pouco mais de um em cada quatro em clínica de grupo e 3% em sociedade. A escolha do exercício liberal assenta frequentemente em três critérios:

• a diversidade da carteira de pacientes
• a atratividade financeira (relativamente ao trabalho por conta de outrem)
• a independência na gestão da própria atividade

Com exceção de algumas especificidades (a fisioterapia desportiva, a uroginecologia, a fisioterapia respiratória), a fisioterapia liberal é, em grande maioria, uma prática de primeira linha: trata-se os pacientes que se apresentam na clínica. A prática do fisioterapeuta liberal é, portanto, uma prática generalista, o que constitui um dos interesses estruturantes da profissão.

A atividade convencionada é remunerada por ato pela Caisse Nationale d'Assurance Maladie (Caixa Nacional do Seguro de Doença), que restringe, desde novembro de 2017, a liberdade de instalação dos fisioterapeutas liberais através do acesso à convenção. França foi dividida em zonas ditas «sobredotadas», «intermédias» e «subdotadas», no âmbito das medidas de reequilíbrio da oferta de cuidados de fisioterapia no território. Assim, para se instalar em regime liberal numa zona sobredotada, o projeto de instalação deve agora respeitar o chamado princípio «1 por 1», ou seja, uma cessação definitiva de atividade por cada nova instalação.

A instalação nos restantes tipos de zona permanece livre, mas é preciso ter em conta que, nas zonas menos povoadas, a atividade será, à partida, menos significativa. As zonas mais densas são as regiões PACA, Languedoc-Roussillon, Île-de-France, Bretanha e Nord-Pas-de-Calais. Pelo contrário, regiões predominantemente rurais como o Centre, a Haute-Normandie, a Picardie, a Champagne-Ardenne e a Franche-Comté contam com poucos profissionais.

Em caso de exercício liberal numa zona classificada pela agência regional de saúde (ARS) da sua zona de instalação como «muito subdotada» ou «subdotada», a adesão ao «contrato de incentivo ao fisioterapeuta» permite-lhe receber uma ajuda anual fixa e beneficiar de uma comparticipação do Seguro de Doença no pagamento das suas contribuições sociais devidas a título dos abonos de família.

A atividade dos fisioterapeutas liberais substitutos não está sujeita ao zonamento. O seu registo não está sujeito a qualquer restrição.

Outro ponto importante: os dados da CPAM mostram que existe uma grande disparidade de rendimentos entre os fisioterapeutas liberais, que pode variar de 1 a 7,7 consoante a localização, o tipo de clientela e a organização dos cuidados na clínica, o que significa que os 10% de fisioterapeutas com rendimentos mais elevados ganham, em média, 7,7 vezes mais do que os 10% com rendimentos mais baixos.