Contribuições sociais, taxas e impostos do fisioterapeuta liberal

O volume de negócios, que inclui os honorários, subsídios e outros apoios diversos, deve ser distinguido do rendimento tributável. A taxa média de encargos calculada pela Direção-Geral dos Impostos francesa (Cf. 2006) situava-se em 44,8%. Isto permite estimar em 55,2% a parte dos honorários que fica para os profissionais depois de deduzidos os encargos. Assim, por cada 100€ de honorários resultantes da atividade:

• 44,8€ são utilizados para o pagamento dos encargos;
• 55,2€ representam o lucro líquido, do qual será ainda necessário deduzir o imposto sobre o rendimento.

Os encargos incluem as despesas de exploração e as contribuições sociais. O cálculo das contribuições sociais, taxas e impostos é feito com base no rendimento líquido das despesas de exploração dedutíveis (por exemplo, quotas da Ordem e da AGA, retrocessão ou despesas da clínica, despesas de transporte, despesas postais e telefónicas, equipamento profissional, despesas de contabilidade, seguros, etc.). As contribuições sociais, a reforma e os impostos obrigatórios são os seguintes:

1/ As contribuições sociais

A URSSAF é o organismo responsável pela cobrança das contribuições sociais em França. O fisioterapeuta liberal paga entre 20 e 23% de contribuições sociais à URSSAF sobre o valor dos seus lucros, quando os rendimentos provêm de uma atividade convencionada (reembolsada) pelo Seguro de Doença, e até mais de 29% se os rendimentos provierem de uma atividade não convencionada. O detalhe destas contribuições está disponível no sítio da URSSAF.

Nota. As retrocessões recebidas pelos titulares sobre os honorários dos seus colaboradores liberais não são consideradas rendimentos ligados à atividade convencionada. Assim, a contribuição URSSAF sobre estes rendimentos é majorada em 9,65%, correspondendo à diferença da parte do Seguro de Doença.

2/ A reforma

A CARPIMKO é a caixa de reforma dos auxiliares médicos, à qual pertencem os fisioterapeutas. É responsável pela cobrança das contribuições para a reforma, estando os detalhes do método de cálculo explicados no sítio da CARPIMKO. O montante das contribuições para a reforma de um fisioterapeuta liberal varia entre 15 e 18% dos seus rendimentos líquidos de despesas de exploração, consoante o valor dos seus rendimentos.

3/ A Contribuição Predial das Empresas (CFE)

A CFE é devida por todos os fisioterapeutas liberais, seja qual for o seu estatuto. É proporcional ao volume de negócios e está associada ao local de exercício. O método detalhado de cálculo está disponível no sítio dos serviços públicos indicado como referência.

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O montante do Imposto sobre o Rendimento pode ser estimado no sítio oficial da administração fiscal francesa, na página «Simuladores». Trata-se de um imposto progressivo, cuja taxa varia consoante o escalão tributável. Para não ficar sujeito a uma majoração de 25% sobre o seu lucro tributável, o fisioterapeuta liberal deve aderir a uma Associação de Gestão Autorizada (AGA), junto da qual deve fazer verificar anualmente a sua contabilidade. A quota anual junto de uma AGA varia entre 200 e 250€.

Em 2021, por exemplo, um fisioterapeuta liberal cujos rendimentos tributáveis sejam de 32400€ terá de pagar um imposto sobre o rendimento de 2754€, calculado da seguinte forma:

• A base tributável corresponde ao rendimento menos 10%, ou seja, 29160€
• 0% no primeiro escalão, ou seja, 10084x0%=0€
• 11% no segundo escalão, ou seja, (25710-10084)x11%=1719€
• 30% no terceiro escalão, ou seja, (29160-25710)x30%=1035€

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